Surata النساء - O Nobre Alcorão

يَا أَيُّهَا النَّاسُ اتَّقُوا رَبَّكُمُ الَّذِي خَلَقَكُمْ مِنْ نَفْسٍ وَاحِدَةٍ وَخَلَقَ مِنْهَا زَوْجَهَا وَبَثَّ مِنْهُمَا رِجَالًا كَثِيرًا وَنِسَاءً وَاتَّقُوا اللَّهَ الَّذِي تَسَاءَلُونَ بِهِ وَالْأَرْحَامَ إِنَّ اللَّهَ كَانَ عَلَيْكُمْ رَقِيبًا 1

PT: 1. Ó homens! Temei a vosso Senhor, Que vos criou de uma só pessoa e desta criou sua mulher[324] e de ambos espalhou pela terra numerosos homens e mulheres. E temei a Allah, em nome de Quem vos solicitais mutuamente, e respeitai os laços consanguíneos. Por certo, Allah, de vós, é Observante.

(1) Desconhecem-se, no Alcorão, as particularidades de como haja sido esse cônjuge. Alguns exegetas consideram que essa mulher de Adão foi criada da costela dele, tal como se pode encontrar no Gênesis II 18-25.

وَآتُوا الْيَتَامَى أَمْوَالَهُمْ وَلَا تَتَبَدَّلُوا الْخَبِيثَ بِالطَّيِّبِ وَلَا تَأْكُلُوا أَمْوَالَهُمْ إِلَى أَمْوَالِكُمْ إِنَّهُ كَانَ حُوبًا كَبِيرًا 2

PT: 2. E concedei aos órfãos suas riquezas e não troqueis o maligno pelo benigno, e não devoreis suas riquezas, junto com vossas riquezas[325]. Por certo, isso é grande crueldade.

(1) O Islão enfatiza a importância dos cuidados dirigidos à criança órfã, cujos bens devem ser preservados, convenientemente.

وَإِنْ خِفْتُمْ أَلَّا تُقْسِطُوا فِي الْيَتَامَى فَانْكِحُوا مَا طَابَ لَكُمْ مِنَ النِّسَاءِ مَثْنَى وَثُلَاثَ وَرُبَاعَ فَإِنْ خِفْتُمْ أَلَّا تَعْدِلُوا فَوَاحِدَةً أَوْ مَا مَلَكَتْ أَيْمَانُكُمْ ذَلِكَ أَدْنَى أَلَّا تَعُولُوا 3

PT: 3. E se temeis não ser eqüitativos para com os órfãos [326], esposai as que vos aprazam das mulheres sejam duas, três ou quatro [327]. E se temeis não serdes justos, esposai uma só, ou contentai-vos com as escravas [328] que possuís. Isso é mais adequado para que não cometais injustiça.

(1) Tanto este versículo quanto o 127, desta mesma sura, se referem ao receio de os tutores se casarem com meninas órfãs, e a recomendação contida aqui é feita para sanar um mal, bastante disseminado na Península Arábica,em épocas pré- islâmicas, e que consistia no hábito de eles se casarem com órfâs, ou faziam-nas casar com seus filhos, a fim de assumirem seus dotes materiais e gozarem de seus dotes físicos. E, por não haver ninguém que intercedesse por elas, a injustiça perpetrada por eles continuou impune, até o advento do islão. Outra interpretação, ligada a este versículo, é de que haja sido dirigido àqueles homens que, receando cometer injustiça com os órfãos, preferiram evitar a tutoria, mas se esquecendo de outra injustiça cometida: aquela contra suas próprias mulheres que, até o islão, chegavam a um número incontável, e eram tratadas com severidade e desigualdade. O Islão não apenas lhes lembra isso, mas os aconselha a reduzir o número de mulheres no matrimônio, para que elas possam ter garantidos todos seus direitos. (2) Sabe-se que o povo árabe adotou, durante vários séculos, a poligamia. No passado, foram inúmeros os povos que a adotaram. Desde o Patriarca Abraão até a vinda de Cristo, o Velho Testamento, por exemplo, apresenta inúmeras passagens da existência de vida conjugal poligâmica. Fundamentalmente, a poligamia resultou de dois fatores inexoráveis e incontornáveis do passado: 1.°) a mortalidade maior do sexo masculino, pelas guerras; 2.°) o repúdio dos orientais à instituição chamada prostituição. O Islão foi a primeira religião que limitou o número de esposas, no contexto poligâmico, impondo três condições ao homem: 1.°) não ultrapassar o número de quatro esposas; 2.°) não ser injusto com nenhuma delas ; e 3.°) ser apto a sustentá-las equitativamente. Ao admitir esta modalidade poligâmica, o islão apenas corrigiu uma situação anárquica, que reinava no mundo todo. Impôs a justiça no matrimônio, a fim de garantir os direitos da mulher, algo absolutamente desconhecido na antiga prática de contrair casamento até com mais de vinte mulheres, ao mesmo tempo. (3) Se o homem não se encontrar em condições de sustentar a mulher livre, pode casar-se com uma escrava, já que esta exige menos despesas.

وَآتُوا النِّسَاءَ صَدُقَاتِهِنَّ نِحْلَةً فَإِنْ طِبْنَ لَكُمْ عَنْ شَيْءٍ مِنْهُ نَفْسًا فَكُلُوهُ هَنِيئًا مَرِيئًا 4

PT: 4. E concedei às mulheres no casamento, seus dotes [329], como dádiva. E, se elas vos cedem voluntariamente algo destes, desfrutai-o, com deleite e proveito.

(1) Saduqãt, plural de saduqãh, que equivale ao mahr ou al faridah: ou seja, a quantia que o homem deve pagar a mulher , no ato de contrato matrimonial, como dádiva. Cf. II 236 n2.

وَلَا تُؤْتُوا السُّفَهَاءَ أَمْوَالَكُمُ الَّتِي جَعَلَ اللَّهُ لَكُمْ قِيَامًا وَارْزُقُوهُمْ فِيهَا وَاكْسُوهُمْ وَقُولُوا لَهُمْ قَوْلًا مَعْرُوفًا 5

PT: 5. E não concedais aos ineptos [330] vossas riquezas que Deus vos fez por arrimo, e dai-lhes sustento [331] delas, e vesti-os, e dizei-lhes palavras bondosas.

(1) Apesar de o Islão garantir a liberdade individual da gerência dos próprios bens, restringe-a, em determinados casos, quando possa haver perigo de corrupção social, como é o caso dos ineptos, que a promovem, quando esbanjam os próprios bens, e dos deficientes mentais, e, por isto, incapacitados de participar, em termos de igualdade, do exercício de atividades normais. (2) Sustentar e vestir os ineptos com o fruto da manipulação inteligente de suas riquezas e não com os próprios bens, que devem mostrar-se intatos, enquanto aplicados.

وَابْتَلُوا الْيَتَامَى حَتَّى إِذَا بَلَغُوا النِّكَاحَ فَإِنْ آنَسْتُمْ مِنْهُمْ رُشْدًا فَادْفَعُوا إِلَيْهِمْ أَمْوَالَهُمْ وَلَا تَأْكُلُوهَا إِسْرَافًا وَبِدَارًا أَنْ يَكْبَرُوا وَمَنْ كَانَ غَنِيًّا فَلْيَسْتَعْفِفْ وَمَنْ كَانَ فَقِيرًا فَلْيَأْكُلْ بِالْمَعْرُوفِ فَإِذَا دَفَعْتُمْ إِلَيْهِمْ أَمْوَالَهُمْ فَأَشْهِدُوا عَلَيْهِمْ وَكَفَى بِاللَّهِ حَسِيبًا 6

PT: 6. E ponde à prova os órfãos, até que atinjam o matrimônio; então se percebeis neles maturidade, entregai-lhes suas riquezas e não as devoreis com dissipação e presteza, antes de eles alcançarem a maioridade. E quem é rico, que se abstenha dessas riquezas. E quem é pobre, que delas desfrute algo convenientemente. E quando lhes entregardes as riquezas, fazei-o perante testemunhas. E basta Deus por Ajustador de contas.

لِلرِّجَالِ نَصِيبٌ مِمَّا تَرَكَ الْوَالِدَانِ وَالْأَقْرَبُونَ وَلِلنِّسَاءِ نَصِيبٌ مِمَّا تَرَكَ الْوَالِدَانِ وَالْأَقْرَبُونَ مِمَّا قَلَّ مِنْهُ أَوْ كَثُرَ نَصِيبًا مَفْرُوضًا 7

PT: 7. Há para os homens porção do que deixam os pais e os parentes. E há para as mulheres porção do que deixam os pais e os parentes, seja pouco ou muito. É porção preceituada[332].

(1) Antes do Islão, tanto a mulher quanto a criança não podiam herdar, e este versículo veio, para garantir-lhes o seguinte: a) a mulher, como o homem, tem direito à parte da herança; b) a distribuição dos bens deve ser realizada sempre, não importa o montante (antes do Islão, se se tratasse de pequena monta, era concedida, apenas, ao filho); c) a herança é um dever desde que o morto deixe bens; d) o parente próximo impede o acesso à herança ao parente mais afastado; e) a partilha da herança deve abranger toda a espécie de bens, seja de dinheiro ou não (antes do Islão, só o filho herdava os outros bens, além do dinheiro).

وَإِذَا حَضَرَ الْقِسْمَةَ أُولُو الْقُرْبَى وَالْيَتَامَى وَالْمَسَاكِينُ فَارْزُقُوهُمْ مِنْهُ وَقُولُوا لَهُمْ قَوْلًا مَعْرُوفًا 8

PT: 8. E, se os parentes não herdeiros e os órfãos e os necessitados presenciam a divisão da herança dai-lhes algo dela, e dizei-lhes palavras bondosas.

وَلْيَخْشَ الَّذِينَ لَوْ تَرَكُوا مِنْ خَلْفِهِمْ ذُرِّيَّةً ضِعَافًا خَافُوا عَلَيْهِمْ فَلْيَتَّقُوا اللَّهَ وَلْيَقُولُوا قَوْلًا سَدِيدًا 9

PT: 9. E que receiem pelos órfãos os que se deixarem atrás de si, descendência indefesa, com ela se preocupam[333]. Então que temam a Allah e que digam dito apropriado.

(1) É advertência aos tutores que, da mesma forma que receariam por seus próprios filhos, se os deixassem indefesos, devem recear pelos tutelados. E, ao pai agonizante, devemos aconselhá-lo e sugerir-lhe o melhor Para os filhos, que deixa, não se prevalecendo jamais da situação para insuflar-lhe idéias que os prejudicassem.

إِنَّ الَّذِينَ يَأْكُلُونَ أَمْوَالَ الْيَتَامَى ظُلْمًا إِنَّمَا يَأْكُلُونَ فِي بُطُونِهِمْ نَارًا وَسَيَصْلَوْنَ سَعِيرًا 10

PT: 10. Por certo, os que devoram as riquezas dos órfãos injustamente, apenas devoram fogo, para dentro de seus ventres. E queimar-se-ão em Fogo ardente.

يُوصِيكُمُ اللَّهُ فِي أَوْلَادِكُمْ لِلذَّكَرِ مِثْلُ حَظِّ الْأُنْثَيَيْنِ فَإِنْ كُنَّ نِسَاءً فَوْقَ اثْنَتَيْنِ فَلَهُنَّ ثُلُثَا مَا تَرَكَ وَإِنْ كَانَتْ وَاحِدَةً فَلَهَا النِّصْفُ وَلِأَبَوَيْهِ لِكُلِّ وَاحِدٍ مِنْهُمَا السُّدُسُ مِمَّا تَرَكَ إِنْ كَانَ لَهُ وَلَدٌ فَإِنْ لَمْ يَكُنْ لَهُ وَلَدٌ وَوَرِثَهُ أَبَوَاهُ فَلِأُمِّهِ الثُّلُثُ فَإِنْ كَانَ لَهُ إِخْوَةٌ فَلِأُمِّهِ السُّدُسُ مِنْ بَعْدِ وَصِيَّةٍ يُوصِي بِهَا أَوْ دَيْنٍ آبَاؤُكُمْ وَأَبْنَاؤُكُمْ لَا تَدْرُونَ أَيُّهُمْ أَقْرَبُ لَكُمْ نَفْعًا فَرِيضَةً مِنَ اللَّهِ إِنَّ اللَّهَ كَانَ عَلِيمًا حَكِيمًا 11

PT: 11. Allah recomenda-vos acerca da herança de vossos filhos: ao homem, cota igual à de duas mulheres[334]. Então se forem mulheres, duas ou acima de duas, terão dois terços do que deixar o falecido. E, se for uma, terá a metade. E aos pais, a cada um deles, o sexto do que deixar o falecido, se este tiver filho. E, se não tiver filho, e seus pais o herdarem, à mãe, o terço. E, se tiver irmãos, à mãe, o sexto. Isso, depois de executado o testamento que houver feito, ou de pagas as dívidas[335]. Entre vossos pais e vossos filhos, não vos inteirais de quais deles vos são mais próximos em benefício. É preceito de Allah. Por certo, Allah é Onisciente, Sábio.

(1) O Islão concede ao homem, na herança, o dobro que à mulher, assentado no pressuposto de que àquele cabem responsabilidades maiores; as despesas com a casa, a família, os filhos, alem do mahr que concede às mulheres, ao casar-se. (2) Ou seja, após feitas as doações e pagas as dívidas, haverá, aí, a partilha do restante.

وَلَكُمْ نِصْفُ مَا تَرَكَ أَزْوَاجُكُمْ إِنْ لَمْ يَكُنْ لَهُنَّ وَلَدٌ فَإِنْ كَانَ لَهُنَّ وَلَدٌ فَلَكُمُ الرُّبُعُ مِمَّا تَرَكْنَ مِنْ بَعْدِ وَصِيَّةٍ يُوصِينَ بِهَا أَوْ دَيْنٍ وَلَهُنَّ الرُّبُعُ مِمَّا تَرَكْتُمْ إِنْ لَمْ يَكُنْ لَكُمْ وَلَدٌ فَإِنْ كَانَ لَكُمْ وَلَدٌ فَلَهُنَّ الثُّمُنُ مِمَّا تَرَكْتُمْ مِنْ بَعْدِ وَصِيَّةٍ تُوصُونَ بِهَا أَوْ دَيْنٍ وَإِنْ كَانَ رَجُلٌ يُورَثُ كَلَالَةً أَوِ امْرَأَةٌ وَلَهُ أَخٌ أَوْ أُخْتٌ فَلِكُلِّ وَاحِدٍ مِنْهُمَا السُّدُسُ فَإِنْ كَانُوا أَكْثَرَ مِنْ ذَلِكَ فَهُمْ شُرَكَاءُ فِي الثُّلُثِ مِنْ بَعْدِ وَصِيَّةٍ يُوصَى بِهَا أَوْ دَيْنٍ غَيْرَ مُضَارٍّ وَصِيَّةً مِنَ اللَّهِ وَاللَّهُ عَلِيمٌ حَلِيمٌ 12

PT: 12. E tereis a metade do que vossas mulheres deixarem, se estas não tiverem filho. E se tiverem filho, a vós o quarto do que deixarem. Isso, depois de executado o testamento que houverem feito, ou de pagas as dívidas. E terão elas o quarto do que deixardes, se não tiverdes filho. E, se tiverdes filho, a elas, o oitavo do que deixardes. Isso, depois de executado o testamento que houverdes feito, ou de pagas as dívidas. E, se houver homem ou mulher com herança e em estado de -kalalah[336] - (a pessoa que não tem nenhum filho ou pais para herdar) e tiver um irmão ou uma irmã, a cada um deles o sexto[337]. E, se forem mais que isso, serão sócios no terço, depois de executado o testamento que houver sido feito, ou de pagas as dívidas, sem prejuízo de ninguém. É recomendação de Allah. E Allah é Onisciente, Clemente.

(1) Estado de kalãlah: estado em que alguém, falecendo, não deixa ascendentes nem descendentes. (2) Trata-se dos irmãos por parte de mãe . Quanto aos outros, seu caso é estudado no final desta sura.

تِلْكَ حُدُودُ اللَّهِ وَمَنْ يُطِعِ اللَّهَ وَرَسُولَهُ يُدْخِلْهُ جَنَّاتٍ تَجْرِي مِنْ تَحْتِهَا الْأَنْهَارُ خَالِدِينَ فِيهَا وَذَلِكَ الْفَوْزُ الْعَظِيمُ 13

PT: 13. "Esses são os limites de Allah. E a quem obedece a Allah e ao Seu Mensageiro, Ele os fará entrar em Jardins, abaixo dos quais correm<br />os rios; nesses, serão eternos. E esse é o magnífico triunfo."

وَمَنْ يَعْصِ اللَّهَ وَرَسُولَهُ وَيَتَعَدَّ حُدُودَهُ يُدْخِلْهُ نَارًا خَالِدًا فِيهَا وَلَهُ عَذَابٌ مُهِينٌ 14

PT: 14. E a quem desobedece a Allah e ao Seu Mensageiro e transgride Seus limites, Ele o fará entrar em Fogo; nele será eterno. E terá aviltante castigo.

وَاللَّاتِي يَأْتِينَ الْفَاحِشَةَ مِنْ نِسَائِكُمْ فَاسْتَشْهِدُوا عَلَيْهِنَّ أَرْبَعَةً مِنْكُمْ فَإِنْ شَهِدُوا فَأَمْسِكُوهُنَّ فِي الْبُيُوتِ حَتَّى يَتَوَفَّاهُنَّ الْمَوْتُ أَوْ يَجْعَلَ اللَّهُ لَهُنَّ سَبِيلًا 15

PT: 15. E aquelas de vossas mulheres que cometerem obscenidade[338], então, fazei testemunhar contra elas quatro de vós. E se o testemunharem, retende-as nas casas até que a morte lhes leve a alma[339], ou que Allah lhes trace um caminho.

(1) Ou seja, cometer adultério. (2) A punição, expressa neste versículo, refere-se à prescrita, somente, na primeira fase do Islão, já que foi ab-rogada, como se verá no início da sura XXIV.

وَاللَّذَانِ يَأْتِيَانِهَا مِنْكُمْ فَآذُوهُمَا فَإِنْ تَابَا وَأَصْلَحَا فَأَعْرِضُوا عَنْهُمَا إِنَّ اللَّهَ كَانَ تَوَّابًا رَحِيمًا 16

PT: 16. E àqueles dois dentre vós, que a cometerem[340], então, molestai-os. E se ambos se voltarem arrependidos e se emendarem, dai-Ihes de ombros. Por certo, Allah é Remissório, Misericordiador.

(1) Trata-se, ao que parece, do adultério cometido pelo homem e mulher solteiros, cuja punição foi, igualmente, ab-rogada, como a do versículo anterior.

إِنَّمَا التَّوْبَةُ عَلَى اللَّهِ لِلَّذِينَ يَعْمَلُونَ السُّوءَ بِجَهَالَةٍ ثُمَّ يَتُوبُونَ مِنْ قَرِيبٍ فَأُولَئِكَ يَتُوبُ اللَّهُ عَلَيْهِمْ وَكَانَ اللَّهُ عَلِيمًا حَكِيمًا 17

PT: 17. Impende a Allah a remissão, apenas, para os que fazem o mal por ignorância, em seguida, logo se voltam arrependidos; então, a esses Allah remitirá. E Allah é Onisciente, Sábio.

وَلَيْسَتِ التَّوْبَةُ لِلَّذِينَ يَعْمَلُونَ السَّيِّئَاتِ حَتَّى إِذَا حَضَرَ أَحَدَهُمُ الْمَوْتُ قَالَ إِنِّي تُبْتُ الْآنَ وَلَا الَّذِينَ يَمُوتُونَ وَهُمْ كُفَّارٌ أُولَئِكَ أَعْتَدْنَا لَهُمْ عَذَابًا أَلِيمًا 18

PT: 18. E a remissão não é para os que fazem más obras até que, no momento em que a morte se apresenta a um deles, diz: "Volto-me arrependido, agora"; nem para os que morrem, enquanto renegadores da Fé. Para esses, preparamos doloroso castigo.

يَا أَيُّهَا الَّذِينَ آمَنُوا لَا يَحِلُّ لَكُمْ أَنْ تَرِثُوا النِّسَاءَ كَرْهًا وَلَا تَعْضُلُوهُنَّ لِتَذْهَبُوا بِبَعْضِ مَا آتَيْتُمُوهُنَّ إِلَّا أَنْ يَأْتِينَ بِفَاحِشَةٍ مُبَيِّنَةٍ وَعَاشِرُوهُنَّ بِالْمَعْرُوفِ فَإِنْ كَرِهْتُمُوهُنَّ فَعَسَى أَنْ تَكْرَهُوا شَيْئًا وَيَجْعَلَ اللَّهُ فِيهِ خَيْرًا كَثِيرًا 19

PT: 19. Ó vós que credes! Não vos é lícito herdar às mulheres, contra a vontade delas[341]. E não as impeçais de se casarem de novo, a fim de que vos vades com algo que já lhes havíeis concedido, exceto se elas cometem evidente obscenidade. E convivei com elas, convenientemente. E, se as odiais, pacientai: quiçá, odieis algo, em que Allah faz existir um bem abundante.

(1) Antes do Islão, a viúva podia ser herdada por parentes, de maneira que o herdeiro podia casar-se com ela, sem precisar pagar-lhe al mahr. Podia, ainda, fazê-la casar-se com outrem, recebendo, deste modo, a quantia exigida. Ou podia impedi-la de casar-se com quem ela desejasse, até que ela lhe pagasse o resgate de sua herança.

وَإِنْ أَرَدْتُمُ اسْتِبْدَالَ زَوْجٍ مَكَانَ زَوْجٍ وَآتَيْتُمْ إِحْدَاهُنَّ قِنْطَارًا فَلَا تَأْخُذُوا مِنْهُ شَيْئًا أَتَأْخُذُونَهُ بُهْتَانًا وَإِثْمًا مُبِينًا 20

PT: 20. E, se desejais substituir uma esposa em lugar de outra, e haveis concedido a uma delas um quintal de ouro, nada tomeis deste. Tomá-lo-íeis, em sendo infâmia e evidente pecado?