Os Direitos do Órfão, do Necessitado e da Viúva

Dr. Ragueb El Serjani

Tradução: Sh. Ahmad Mazloum

 

        A lei islâmica se distinguiu por preservar os direitos dos órfãos, dos pobres e das viúvas, guardou-lhes sob a segurança e assistência da sociedade muçulmana com sua solidariedade para com eles moral e materialmente. Allah, exaltado e altíssimo seja, ordenou a misericórdia para com o órfão dizendo: “Então, quanto ao órfão, não o oprimas” (Addhuha: 9). E ordenou a concessão do direito do pobre determinado por Allah, exaltado seja, dizendo: “E concede ao parente seu direito, e ao necessitado e ao viajante. E não dissipeis teus bens exageradamente” (Al Issrá: 26).

          E como aumento ao apoio do direito dos pobres e das viúvas, o mensageiro (a paz esteja com ele) incentivou a nação em geral a caminhar no suprimento de suas necessidades, ele elevou o valor de quem zela pelos assuntos deles a um nível inimaginável. Disse o profeta (a paz esteja com ele): “Quem supre as necessidades da viúva e do pobre é igual ao combatente pela causa de Allah, ou o que reza de noite e jejua de dia”[1]. Portanto que recompensa e que prêmio são maiores que isso?

          O mensageiro (a paz esteja com ele) também incentivou a benfeitoria ao órfão prometendo grande recompensa, alicerçando assim os direitos dos órfãos na assistência e na manutenção. Disse o profeta (a paz esteja com ele): “Eu e o mantenedor do órfão estaremos no Paraíso como estes dois” e indicou o dedo indicador e o dedo médio[2].

          Mais ainda, a bondade e a misericórdia para com o órfão chegou a um nível que incentivou os indivíduos de sua nação a juntarem os órfãos aos seus filhos. Disse o profeta (a paz esteja com ele): “Quem unir um órfão a dois pais muçulmanos em seu alimento e bebida até ser independente, lhe será garantido o Paraíso absolutamente”[3].

          Podemos observar que o sistema islâmico não olha para os órfãos, pobres e viúvas como pessoas que necessitam somente os requisitos da vida material, mas olha para eles como seres humanos que foram privados do amor e da compaixão. Por isso, o profeta (a paz esteja com ele) recomendou aos seus companheiros a terem compaixão com os pobres e com os órfãos e a aliviá-los. Isto transparece quando o mensageiro (a paz esteja com ele) disse a um homem que veio reclamar a dureza de seu coração: “Gosta que o teu coração amoleça e que você alcance a tua necessidade? Tenha compaixão para com o órfão, passe a mão em sua cabeça e o alimente de teu alimento e teu coração amolecerá e alcançará a tua necessidade”[4].

          Por outro lado, a lei islâmica advertiu quanto à injustiça contra os órfãos e a quem devora de seus direitos. Sobre isso, o profeta (a paz esteja com ele) diz: “Evitem as sete destruidoras... e a devora dos bens do órfão”[5].

          E mais que isso, o Islam incentivou a doação ao pobre e ao órfão. Disse o profeta (a paz esteja com ele): “... e esta riqueza é verde e doce[6], bem aventurado é o muçulmano de posse que concede dela ao pobre, ao órfão e ao viajante...”[7].

          E no aspecto moral, o Islam vai muito além disso, quando o profeta (a paz esteja com ele) reclama do banquete para o qual só comparecem os ricos e não são convidados os pobres e os órfãos. Disse o profeta (a paz esteja com ele): “Execrável é o banquete para o qual são convidados os ricos, e são deixados os pobres. E quem não atende ao convite está a desobedecer a Allah e ao Seu mensageiro”[8].

          E mais grandioso que isso tudo é vermos o profeta (a paz esteja com ele), enquanto governante, considerando-se responsável pela assistência aos órfãos, pobres e necessitados ao publicar: “Eu tenho mais prevalência sobre os crentes no Livro de Allah, assim sendo, qualquer um de vós que deixou uma dívida ou família necessitada, convoquem-me, pois eu sou o seu responsável...”[9].

          O profeta (a paz esteja com ele) era o mais rápido entre as pessoas na aplicação do que dizia. Abdullah ibn Abi Aufa narra que o profeta não menosprezava e não se ostentava em andar com a viúva e o pobre e suprir suas necessidades”[10].

          E assim, o Islam preservou grandes direitos, materiais e morais, para os órfãos, para as viúvas e para os pobres, de maneira a transformar a situação deles na civilização islâmica humanitária.

 

 


 

[1] Relatado por Al Bukhari da narração de Abu Hurairah: Capítulo de Annafaqat (as pensões) (5038), e Muslim (2982)

[2] Relatado por Al Bukhari da narração de Sahl ibn Saad (5659), e Muslim (2983).

[3] Ahmad (19047), Al Bukhari em Al Adab Al Mufrad 1/41 (78) , Al Tabarani em Al Mu’jam Al Kabir (670) e outros.

[4] Ahmad (7566) e Al Baihaqi em Al Sunan Al Kubra (6886)  e outros.

[5] Al Bukhari da narração de Abu Hurairah em kitab al uassaia (livro das recomendações) (2615) e Muslim em kitab al iman (livro da crença) (89).

[6] Esta é uma assemelhação que indica o desejo, a inclinação e o zelo por ele, igual à fruta verde e desejada, porque o verde é desejado em vez do extremamente maduro, e o doce é preferido em vez do azedo. E se as duas características (verde e doce) se unem, a admiração é maior. Veja: Ibn Hajar Al Ásqalani, Fath Al Bari 3 / 336.

[7] Al Bukhari, da narração de Abu Said Al Khudri (1396), Annassaí (2581) e Ahmad (11173).

[8] Al Bukhari, da narração de Abu Hurairah: Kitab Al Nikah (Livros do Casamento) (4882), e Muslim (1432).

[9] Al Bukhari: Kitab Al Faraídh (Livro da Herança) (6364), e Muslim, da narração de Abu Hurairah (1619).

[10] Annassaí: Kitab Al Jumu’ah (Livro sobre a sexta-feira) (1414), Al Darimi (74), Ibn Hibban (6423). Shu’aib Al Arnaut disse: Sua corrente é correta conforme as condições de Muslim. Al Tabarani também o compilou em “Al Saghir” (405). E Al Albani disse: Correto. Veja: Mishkat Al Massabih (5833).