Os Cônjuges no Islam... Direitos e Deveres
Dr. Ragueb El Serjani
Tradução: Sh. Ahmad Mazloum
A família muçulmana representa o bloco fundamental na sociedade islâmica, é a fortaleza desta sociedade e o castelo de sua segurança e tranqüilidade.
O Islam zelou pela família grandiosamente, estabeleceu um sistema minucioso e firme, no qual revelou os direitos e deveres de cada um de seus indivíduos, organizou as relações conjugais, a pensão, a herança, educação dos filhos, direitos dos pais, e também plantou entre todos eles o amor, o carinho e a misericórdia. Isto porque a fortificação da família e a organização da conduta de seus componentes são fortificação para a sociedade e organização de seu movimento, e difusão dos valores humanos e sociais elevados entre os seus filhos. Assim, o Islam eleva a sociedade de maneira civilizada, sem similar na história, e a distancia da desordem e da decadência moral e perda da descendência.
As bases da família na civilização islâmica
A família está alicerçada sobre dois importantes pilares que são a base de sua formação: o homem e a mulher, ou seja, o marido e a esposa. Eles são a base da formação da família, da procriação e da descendência da humanidade da qual se forma a nação e a sociedade. Allah, o Altíssimo, diz: “Ó humanos, temei a vosso Senhor, Que vos criou de uma só pessoa e desta criou sua mulher, e de ambos espalhou pela terra numerosos homens e mulheres” (Annissá: 1). E disse também: “E Allah vos fez mulheres de vós mesmos e vos fez, de vossas mulheres, filhos e netos, e deu-vos por sustento das cousas benignas...” (Annahl: 72).
O Islam teve alto zelo por estes dois pilares básicos, estabelecendo uma lei firme para as relações conjugais, e delineou limites claros para cada um deles, o que tem de direitos e de deveres e dividiu as missões entre os dois para que cada um cumpra sua missão de maneira completa na construção da família, e na contribuição na construção da sociedade humana em toda sua extensão.
Inicialmente, decretou o assunto do casamento, e objetivou por trás disso a preservação da espécie humana e o fornecimento de indivíduos íntegros que sucedem na terra e cumprem a responsabilidade da construção e reconstrução que são o dever da sucessão nela. Também objetivou a proteção do indivíduo e da sociedade da promiscuidade e da degradação moral, a ponto de o mensageiro (a paz esteja com ele) dizer aos jovens: “Ó jovens, quem de vós tiver condições que case, pois lhe será mais propício para o acatar do olhar e para guardar o sexo. E quem não puder, deve jejuar, pois isso lhe será uma barreira”[1].
E quando alguns jovens pensaram em se desocupar totalmente para a adoração e abandonar a união às mulheres, o mensageiro (a paz esteja com ele) os repreendeu e proibiu esta atitude. Isto ocorreu na história narrada por Anas ibn Malik:
Três rapazes vieram até as casas das esposas do profeta (a paz esteja com ele) para perguntarem sobre a adoração do profeta (a paz esteja com ele). Quando foram informados acharam aquilo pouco para eles e disseram: onde estamos nós em comparação ao profeta (a paz esteja com ele), lhe foi perdoado o que antecedeu e o que sucedeu de seus erros? Um deles disse: eu irei rezar a noite permanentemente. O outro disse: eu irei jejuar e jamais quebrar um dia de jejum. E o outro disse: eu me manterei afastado das mulheres e jamais casarei. O mensageiro de Allah (a paz esteja com ele) chegou até eles e disse: “São vocês que falaram tal e tal? Juro por Allah, que eu sou mais devoto e piedoso a Allah todos vós, porém jejuo e me alimento, rezo e descanso, e contraio matrimônio com as mulheres. Assim, quem recusar a minha tradição não é dos meus”[2].
A humanidade tem colhido amargos frutos em razão deste pensamento curto por parte dos que aderiram à vida monástica e proibiram o casamento, a ponto de os sensatos na Europa acharem que a vida celibatária só produz a corrupção sob a escuridão, e a terem proibido após quinze séculos de experiências de perturbação e desordem porque muitos sacerdotes acabaram por cometer a pedofilia com meninos e meninas, fato que se difundiu na Europa e na América, resultando no pedido de afastamento ou expulsão de centenas de sacerdotes. A Igreja se perturbou e temeu os horrores destes desvios e crimes sexuais, sendo que a nossa religião poupou-nos de tudo isso e nos aliviou de miseráveis experiências e de amargas dores[3].
Alguns dos objetivos do casamento 
O Islam também objetivou através do casamento a obtenção da tranqüilidade psicológica para o indivíduo, fazendo-o extrair o que ele carrega dentro de si de sentimentos e emoções que o levam a dar e produzir. O casamento também é considerado um refúgio para ambos os cônjuges, um une-se ao outro intimamente e é um excelente consolo na hora da solidão, eu um companheiro na hora da estranheza. Disse Allah, o Altíssimo: “E dentre Seus sinais, está que Ele criou, para vós, mulheres, de vós mesmos, para vos tranqüilizardes junto delas, e fez, entre vós, afeição e misericórdia. Por certo, há nisso sinais para um povo que reflete” (Arrum: 21). Com estes três pilares mencionados no versículo (a habitação, o amor e a misericórdia) se realiza a felicidade conjugal que o Islam pretendeu.
Os critérios de escolha do cônjuge
Allah, o Altíssimo, ordenou cada um dos cônjuges a bem escolher (a aperfeiçoar a escolha) de seu companheiro dizendo: “E casai os solteiros, dentre vós, e os íntegros, dentre vossos servos e vossas servas” (Annur: 32). E disse o profeta (a paz esteja com ele) ordenando o esposo a escolher uma esposa virtuosa e dotada de religião: “Uma mulher é pedida em casamento por quatro razões: por causa de sua riqueza, sua descendência, sua beleza e sua religião. Portanto, conquiste a dotada de religiosidade e vencerá”[4]. E disse também, ordenando a esposa a escolher o seu esposo conforme o mesmo peso e medida: “Se vos pedir quem vos agrada sua religiosidade e sua conduta casem-no, se não o fizerdes acontecerá uma tentação na terra e uma extensa corrupção”[5].
E sem dúvida, que esta escolha e esta medida terá retorno benéfico sobre a sociedade humana, pois assim criará uma geração íntegra que é o fruto destes cônjuges íntegros, para viver em seguida, numa família cheia de amor e compaixão que vive sob a sombra dos princípios e valores morais islâmicos.
O contrato de casamento no Islam
E já que o contrato de casamento é um dos contratos de máxima importância, é necessário que seja antecedido de introduções que preparam para este casamento e garantem a sua permanência e continuação. A lei islâmica não se preocupou com os antecedentes de nenhum contrato além deste, deu grande atenção ao contrato de casamento e estabeleceu regras especiais para ele. Estes antecedentes são conhecidos como al khitbah, que é a etapa que objetiva o entendimento e a aproximação, e permite aos dois lados conhecer um ao outro melhor, e sob luz dessa etapa se define a continuação do projeto de casamento ou a desistência.
A lei islâmica também exige para a validez do contrato de casamento: a obrigação de sua publicação, porque ele tem grande importância na visão do Islam por causa daquilo que ele realiza de interesses religiosos e mundanos, portanto, seu assunto deve transparecer e ser transmitido para impedir as desconfianças e suspeitas.
O Islam também cercou o contrato de casamento com a mais firme das garantias, que garante a felicidade dos dois cônjuges, e traz o bem para as famílias de ambos, fez dos homens responsáveis pelas mulheres pelo que cada um possui de competências e capacidades. Disse Allah, o Altíssimo: “Os homens têm autoridade sobre as mulheres, pelo que Allah preferiu alguns a outros, e pelo que despendem de suas riquezas” (Annissá: 34). E por causa desta responsabilidade, o Islam tornou o dote obrigatório sobre o marido e o tornou um direito da esposa. Disse Allah, exaltado seja: “E concedei às mulheres os seus dotes” (Annissá: 4). Também estabeleceu entre seus direitos o mantimento, que quer dizer tudo aquilo que a mulher necessita de alimento, veste, habitação e tratamento entre outras necessidades. Também é direito dela a convivência com conveniência, como foi mencionado por Allah, exaltado seja: “E convivei com elas com conveniência. E se as odiais, pacientai, quiçá, odieis algo, em que Allah faz existir muito benefício” (Annissá: 19). Em contrapartida, o Islam deu ao homem o direito de obediência, um dos mais importantes direitos dele sobre a esposa.
E assim, o Islam deu a cada um dos cônjuges direitos sobre o outro e deveres que deve cumprir perante ele. E lhes pediu a boa convivência, a equidade no tratamento e a cooperação na vida conjugal entre eles. Em seguida, traçou o caminho correto para o tratamento daquilo que pode surgir entre ambos de discórdia e problemas, e por fim, permitiu o divórcio quando é impossível para o casal cumprir com os limites de Allah e viver conforme o traçado pelo Legislador no relacionamento conjugal[6].
[1] Al-Bukhari, da narração de Abdullah Ibn Ma'sud: Kitab Al Nikah (Livro do Casamento) (4779), e Muslim: Kitab Al Nikah (Livro do Casamento): (1400).
[2] Al-Bukhari: Livro do Casamento, (4776) muçulmano: Livro do Casamento, (1401).
[3] Veja: Muhammad Ibn Ahmad Ibn Salih: Direitos humanos no Alcorão e na Suna e suas aplicações na Arábia Saudita, p. 134.
[4] Al Bukhari, da narração de Abu Huraira: Livro do Casamento (4802), Muslim: Livro de Aleitamento Materno (1466).
[5] Al Tirmizhi (1004), Ibn Majah (1967), Al-Hakim (2695) Al-Albani declarou ser um hadith hassan. Veja: Al-Silsilah Al-Sahiha (1022).
[6] Veja: Muhammad ibn Ahmad ibn Salih: Direitos humanos no Alcorão e na Sunnah e suas aplicações na Arábia Saudita, p 135-138.